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Nesta obra clássica, agora renovada, o autor examina minuciosamente as características da legislação brasileira da separação e do divórcio, não só em relação ao casamento tradicional como também em relação à união estável e ao concubinato, conforme a s diretrizes maiores da Constituição Federal e do Código Civil de 2002. O estudo do divórcio compreende também suas generalidades e modalidades, a conversão da separação (consensual/litigiosa) em divórcio, a ação direta e os efeitos, completando-se c om as questões derivadas do divórcio realizado no estrangeiro. Essa abordagem tão ampla do tema, e de todos os seus numerosos subtemas, se fundamenta sempre tanto na doutrina nacional como na doutrina estrangeira, e é ilustrada por profusa jurisprudência consolidada e atual, evidenciando os entendimentos às vezes até conflitantes dos mais diversos tribunais. Esta edição está atualizada com a EC 66/2010 (Emenda do Divórcio) e com a Lei 12.398/2011 (Lei do Direito de visita dos avós).
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)