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Com método científico, dedutivo e bibliográfico, autores nacionais e estrangeiros, legislação e jurisprudência brasileiras, aborda-se o processo de recuperação judicial de empresa pela via da contribuição do Judiciário para mais eficiência e resultados. A teoria da empresa, a função social, o equilíbrio entre contratualismo e institucionalismo, a competividade e a concorrência etc., dão suporte à preservação da empresa e ou da atividade econômica, a gerar lucros, empregos, tributos e riquezas. Avalia-se natureza jurídica, objetivos e aspectos do processo, a interação institucional com o Parquet e crimes, à luz da missão de se garantir duração razoável do processo e segurança jurídica. Trata-se da mediação, Administrador Judicial, watchdog, controle da legalidade do plano de recuperação e análise da viabilidade da devedora. Verifica-se crédito sujeito ao processo, bem essencial, disposição de ativo, acesso a financiamento, e atendimento da devedora segundo a atividade e a dimensão de atuação no mercado e na economia, com destaque ao produtor rural e à sociedade civil materialmente empresarial. Afina-se a relevância do Estado-juiz em prestar serviço célere e de qualidade, em unidade especializada na recuperação de empresa viável em crise econômica, financeira ou patrimonial.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) Mint and Cherry Notebooks (72) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Facundo Conforti (47) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) On Line Editora (31) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25)