Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025 Baixar grátis

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Descrição do livro

Sobre a obra Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025

O pacto antenupcial é, simultaneamente, um clássico do direito e um campo de contínua inovação no cenário jurídico brasileiro. Nesta segunda edição, Jorge Rachid Haber Neto oferece uma análise profundamente atual das relações patrimoniais e existenciais no âmbito familiar , dialogando com as grandes transformações sociais e legislativas. A obra vai além da doutrina, reunindo julgados recentes, doutrinas divergentes e práticas cartorárias modernas nos principais tópicos concernentes ao regime de bens, à autonomia privada, aos direitos das pessoas com deficiência e às novas tendências de desjudicialização.

Esclarecedor tanto para profissionais do direito quanto para o público interessado, o livro apresenta:

  • Estudo aprofundado dos princípios civilistas e notariais ligados ao regime de bens;
  • Análise dos principais regimes: comunhão parcial, comunhão universal, separação convencional e obrigatória, participação final nos aquestos e regimes híbridos;
  • Reflexões sobre aspectos práticos, como alteração extrajudicial do regime de bens, cláusulas existenciais, pactos antenupciais com pessoas com deficiência e polêmicas envolvendo renúncia de herança;
  • Discussão das principais tendências contemporâneas, como a desjudicialização e a crescente atuação dos cartórios extrajudiciais;
  • Modelos práticos, exemplos e estudo de casos reais, prontos para aplicação na prática forense e notarial.

Apresentando argumentos inovadores e posicionamentos críticos sobre temas sensíveis ― como cláusulas extrapatrimoniais , o papel dos cartórios na sociedade da informação e a inclusão das pessoas com deficiência ―, esta obra é referência obrigatória para advogados, notários, registradores, juízes, promotores e todos que atuam ou estudam o direito de família contemporâneo.

Obra essencial que alia teoria e prática com grande originalidade, abrindo novos caminhos para o uso do pacto antenupcial no planejamento patrimonial e existencial das famílias brasileiras .

Autor 

Jorge Rachid Haber Neto

 :264
Isbn 10 :6561205871
Isbn 13 :9786561205870
Encadernação :Capa Comum
Edição Pacto Antenupcial - 2ª Ed - 2025:2ª