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Data de fechamento da edição: 20/8/2020.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>As contribuições sindicais são destinadasao custeio da atividade sindical, tendo por objetivo garantir seu funcionamentoe sua independência financeira. No plural, contribuições sindicais é gênero,composta por 4 espécies: a contribuição sindical, a confederativa, aassistencial e a mensalidade dos sócios.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>Esse assunto sempre foi polêmico, poisnunca faltaram questionamentos especialmente a respeito da obrigatoriedade dacontribuição sindical, tendo em vista que o sindicato arrecadava a contribuiçãodos trabalhadores correspondente a um dia de serviço por ano, em relação atodos os integrantes da categoria. Nesse aspecto, a Reforma Trabalhista ¿ Lein. 13.467/2017 tornou a contribuição sindical facultativa, dependendo davontade de cada trabalhador contribuir.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>A obra Contribuições Sindicais,agora em sua 6ª edição, a primeira publicada pelo selo SaraivaJur, escritapelo Desembargador do TRT da 2ª Região e Professor universitário SergioPinto Martins, faz um estudo consistente sobre o tema, analisando todo ohistórico das contribuições até chegar nos dias de hoje com as alteraçõesdecorrentes da Reforma Trabalhista.35.4pt;line-height:150%´>line-height:150%;font-family:´Times New Roman´,serif´>O livro está dividido emcinco partes: a primeira traz as regras gerais da contribuição, incluindo seuhistórico, sua denominação, as receitas sindicais e o Direito Comparado; asegunda parte aborda a contribuição sindical, propriamente dita; a terceiraparte trata da contribuição confederativa, incluindo conceito, naturezajurídica, autoaplicabilidade do inciso IV do art. 8º da Constituição, objeto,fixação, contribuintes e prescrição; a quarta parte analisa a contribuiçãoassistencial; e a quinta parte estuda a mensalidade sindical.35.4pt;line-height:150%´>font-family:´Times New Roman´,serif´>A Editora e o autor estão convictos queesta obra fornece conteúdo de qualidade e confiável a respeito do tema, possibilitandoum estudo correto e atual das contribuições sindicais.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)