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Descrição do livro
Manual de Direito do Trabalho tem uma proposta bem definida: ser um guia seguro com toda a matéria que a disciplina exige. O autor, famoso por sua objetividade em tantas outras obras sobre o assunto, imprime neste Manual todo o seu estilo claro, simples, enxuto e, sobretudo, didático. As ausências de notas de rodapé tornam a leitura do texto fluida e extremamente agradável.
O livro é divido em 5 grandes partes: a Parte I – Introdução ao Direito do Trabalho trata de temas como conceito, autonomia, fontes e princípios de direito do trabalho; a Parte II – Direito Internacional do Trabalho apresenta uma visão geral das regras internacionais que envolvem o trabalho, principalmente as emanadas da Organização Internacional do Trabalho (OIT); a Parte III – Direito Individual do Trabalho aborda os aspectos do contrato de trabalho, as características do empregado e do empregador, os tipos de remuneração, as situações de alteração no contrato de trabalho, bem como a sua cessação, além do aviso prévio, da estabilidade e do FGTS; a Parte IV – Direito Tutelar do Trabalho detalha a identificação e o registro profissional (Carteira de Trabalho), a jornada de trabalho, os intervalos para descanso, o repouso semanal remunerado, as férias, a segurança e a medicina do trabalho e a fiscalização trabalhista; por fim, a Parte V – Direito Coletivo do Trabalho revela as nuances da liberdade sindical, da organização sindical, dos conflitos coletivos de trabalho, do contrato coletivo de trabalho, da convenção e do acordo coletivo de trabalho e da greve.
A 10ª edição desta obra foi atualizada conforme a Lei n. 13.429, de 31 de março de 2017, que trata da terceirização trabalhista; Lei n. 13.420, de 13 de março de 2017, que dispõe sobre a formação técnico-profissional de adolescentes; Lei n. 13.419, de 13 de março de 2017, que regula o rateio da gorjeta; e a Lei n. 13.415, de 16 de fevereiro de 2017, que altera a jornada de trabalho do professor.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)
