Investigação Patrimonial na Execução Civil baixar mp3
de Julio Macedo
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Descrição do livro
A execução civil brasileira enfrenta uma crise histórica de efetividade. Embora o credor obtenha uma decisão judicial favorável, a satisfação do crédito ainda é um dos maiores desafios do sistema processual. Os elevados índices de congestionamento e o longo tempo de tramitação das execuções demonstram que o reconhecimento do direito, por si só, não garante sua concretização, exigindo uma atuação mais eficiente de todos os envolvidos. Apesar dos avanços promovidos pelo Código de Processo Civil de 2015 e da criação de modernos sistemas eletrônicos de pesquisa patrimonial, a efetividade da execução depende, sobretudo, da atuação estratégica do advogado. A simples utilização de pedidos padronizados de bloqueio de bens mostra-se insuficiente diante das novas formas de organização patrimonial adotadas pelos devedores, tornando indispensável uma postura investigativa e proativa. Esta obra parte da premissa de que a investigação patrimonial constitui o núcleo da execução civil. Sem a localização de ativos não há penhora, expropriação ou satisfação do crédito. Por essa razão, o livro reúne métodos, estratégias e ferramentas voltadas à identificação de bens ocultos, ativos digitais, participações societárias, holdings familiares, precatórios, criptoativos e outras estruturas frequentemente utilizadas para dificultar a recuperação patrimonial. Com enfoque essencialmente prático, a obra foi desenvolvida para atender às necessidades do advogado que atua diariamente na recuperação de crédito. Cada capítulo apresenta fundamentos doutrinários, jurisprudência atualizada, modelos de petições e orientações operacionais que auxiliam na adoção das medidas mais eficazes em cada etapa da investigação patrimonial, sempre considerando a constante evolução tecnológica e legislativa. Ao mesmo tempo, o livro ressalta que a investigação patrimonial deve ser conduzida dentro dos limites legais, respeitando normas relacionadas à proteção de dados, ao sigilo bancário, ao sigilo fiscal e à privacidade. O propósito é oferecer ao profissional um instrumento de trabalho seguro, atualizado e voltado à obtenção de resultados concretos, contribuindo para uma execução civil mais eficiente e para o fortalecimento da efetividade da tutela jurisdicional. Tópicos: • Execução civil e o problema da localização patrimonial • Sistemas públicos de consulta patrimonial • SISBAJUD na prática: técnicas avançadas • Penhora online de ativos digitais e criptoativos • Fintechs, contas digitais e meios de pagamento • Participações societárias e penhora de quotas e ações • Imóveis: investigação e penhora • Veículos, aeronaves, embarcações e outros bens registráveis • Créditos, direitos e ativos intangíveis • Técnicas de investigação extrajudicial • Fraude patrimonial: identificação, combate e responsabilização • Execução fiscal e investigação patrimonial • Investigação patrimonial internacional • Estratégia processual do advogado do credor
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