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Escrever sobre a Ética e Deontologia no Casamento traduz-se, para mim, num exercício de profunda convergência entre o rigor da norma jurídica e a urgência da dignidade humana. Esta obra não brotou exclusivamente do estudo abstrato ou da reflexão doutrinária; ganhou forma e pulso no terreno, ecoando as vozes e as lutas das mulheres que tenho o privilégio de acompanhar através do Projecto Mulheres com Liberdade em África. Foi na vivência de perto com estas realidades que consolidei uma convicção inabalável: a verdadeira justiça tem de começar à mesa de jantar, muito antes de ser chamada aos tribunais.
Ao longo destas páginas, convido o leitor a perspetivar o matrimónio através de uma lente bifocal. De um lado, o Direito da Família, que nos compreende enquanto sujeitos de afeto e de comunhão de vida; do outro, a precisão do Direito das Obrigações, que nos recorda, de forma assertiva, que o casamento consubstancia um vínculo jurídico onde a lealdade, a assistência e o respeito não se reduzem a meras faculdades morais, assumindo antes a roupagem de autênticas prestações devidas. A ética ergue-se, neste prisma, como o fio condutor capaz de transmutar o frio «contrato» num verdadeiro «compromisso».
Nesta análise, não escamoteou a inescapável realidade das crises. Pelo contrário, o livro debruça-se sobre as patologias da relação conjugal, encarando-as como os momentos críticos em que a deontologia — o estrito cumprimento dos deveres — se revela mais imperiosa do que nunca. A ruptura desponta, as mais das vezes, quando a balança das obrigações entra em desequilíbrio ou quando a boa-fé é relegada para segundo plano. Alicerçada na minha experiência em contextos onde a autonomia e a liberdade das mulheres são diuturnamente postas à prova, sustento que o cumprimento ético dos deveres conjugais atua como o principal antídoto contra a opressão e o caos emocional no seio familiar.
Esta obra assume-se, por conseguinte, como um manifesto em prol de relações mais íntegras e equitativas. Resgatar o rigor das obrigações para o seio do amor não equivale a destituí-lo do seu romantismo, mas sim a dotá-lo de uma infraestrutura sólida e inabalável. Profundamente inspirada pela resiliência africana e pelos princípios universais de igualdade, acredito convictamente que um casamento só atinge a sua plenitude quando a liberdade de um é zelosamente escudada pelo compromisso ético do outro.
Desejo ao leitor uma jornada que suscita não apenas uma profunda reflexão académica e pessoal, mas que desperte uma nova consciência sobre o que significa, na sua essência, honrar um pacto de vida.
Doroteia Malundo
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