Comentários À Lei Do Mandado De Segurança 5º Edição Baixar grátis

Isbn 10: 6550654343

Isbn 13: 9786550654344

Comentários À Lei Do Mandado De Segurança 5º Edição baixar mp3

de

Escolha um formato:

Escolha um formato:

Descrição do livro

: instituto processual do mandado de segurança sempre teve elevado destaque no ordenamento jurídico brasileiro, integrando a categoria dos direitos de primeira geração, ou seja, aqueles que, de modo pioneiro, constaram das Constituições dos diversos países. Podem ser incluídos entre eles, no âmbito do direito material, os direitos civis e os políticos, ambos pertencentes à primeira fase do constitucionalismo. Nos Comentários à Lei do Mandado de Segurança, que por sinal foi a primeira obra a analisar ainda em 2009, o texto logo após a sua aprovação, almejou-se tecer as indispensáveis considerações, sob vários aspectos e enfoques, quanto aos diversos institutos processuais dessa disciplina normativa. Os Autores tiveram o cuidado de procurar analisar a mais doutrina, sem descuidar da jurisprudência, que nada mais é que o direito em ação, com a adoção de uma postura crítica, inclusive discordando de certas concepções já sedimentadas, especialmente com referência à legitimidade e aos efeitos dos recursos, o que poderá ser conferido pelo leitor

 :368
Isbn 10 :6550654343
Isbn 13 :9786550654344
Encadernação :Capa Comum
Edição Comentários À Lei Do Mandado De Segurança 5º Edição:Nova Ediçãoª