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A presente obra trata de um tema que, até então, foi pouco explorado no Direito brasileiro: a acessão. Trata-se de importante modo de aquisição da propriedade, seja pelas mutações naturais nos leitos dos rios, seja pela realização de obras/construções em terrenos. Tal estudo se mostra imprescindível ao aplicador do Direito, mormente porque a regularização das propriedades perante os registros públicos deve ser buscada para que os proprietários dos imóveis gozem da mais ampla disponibilidade de seus bens. O livro analisa as espécies naturais e artificiais de acessão, com todos os desdobramentos e implicações jurídicas, culminando no estudo do aspecto registral imobiliário, ou seja, na maneira com que a aquisição por acessão terá ingresso registral e, consequentemente, receberá todos os benefícios inerentes à publicidade conferida pelos registros públicos. A obra contém: Estudo da origem do instituto no Direito Romano; Análise de legislação estrangeira; Interpretação e estudo da legislação brasileira desde o Código Civil de 1916, até o Direito pátrio contemporâneo; Apresentação de julgados acerca do tema; Estudo dos aspectos registrais imobiliários.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)