A Mutabilidade nos Contratos de Concessão - 3ª Edição (2026) Baixar grátis

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Descrição do livro

A ideia inicial, que induz e comanda toda a reflexão de Flávio Amaral Garcia, assenta no pressuposto – conhecido e tratado com excelência pelo grande amigo comum Professor Egon Bockmann Moreira – de que o decurso do tempo, o passar dos dias, dos meses e dos anos, assinala mudanças que têm várias repercussões nos contratos administrativos de longa duração, em especial nos contratos de concessão. A tese que apresentou e que agora está em forma de livro é como a chegada de um navio a um porto depois de uma longa viagem, assinala o fim de um percurso de pesquisa exigente e de reflexão madura sobre a mutabilidade e as exigências de adaptação e de renovação sucessiva dos equilíbrios internos dos contratos de concessão, bem como sobre as ferramentas jurídicas mobilizáveis para manter a equidade e a justiça em cada momento da vida desses contratos.

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Encadernação A Mutabilidade nos Contratos de Concessão - 3ª Edição (2026):Capa Comum