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O tema da substituição processual permanece pouco explorado na doutrina brasileira. Apesar de o CPC/2015 conter diversas novas disposições sobre o instituto que não possuem correspondência no CPC/1973, o assunto ainda carece de maior atenção. A substituição processual é amplamente disseminada no ordenamento jurídico brasileiro, mas ainda gera muitas e frequentes dúvidas, principalmente devido à heterogeneidade das hipóteses de substituição processual e à dificuldade de diferenciá-la de outras figuras, como a representação processual. Contudo, em vez de apenas diferenciar a substituição processual da representação processual, o presente trabalho reaproxima os institutos, de modo a identificar os seus elementos comuns, no tocante: (i) à participação do “principal” (substituído/representado) em processo em que atua o “agente” (substituto/representante) e vice-versa; e (ii) à proteção do principal por atos do agente, por conflito de interesses entre ambos, colusão do agente com o adversário do principal e conduta negligente do agente. Para isso, é necessária uma ampla incursão tanto no tema da representação processual quanto no terreno da substituição processual. Quanto à representação processual, a escassez de trabalhos monográficos é ainda mais evidente. A partir dessa premissa, a presente obra busca suprir a lacuna do tema, fruto da tese do autor para o concurso de Professor Titular da Universidade de São Paulo.
Autores populares
Nikolay Krechet (166) Evgeniia Naumchenko (77) NAK Legal Publishing (71) Vários Autores (66) Office of the Federal Register (51) E.N FUUBE (49) Liber Copia LLC (40) CONGRESO DE LA UNIÓN (39) Office of the Federal Register (U S ) (35) John Barkai (34) NK Gosine (34) Qaabos (34) U S Office of the Federal Register (33) Carlos Roberto Gonçalves (32) MM Editions (28) Additional Contributors (25) Anthony Bandiero JD (25) Legislative Library (25) Robert Hunter (25) Bisez Co (24)