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Aspectos Contemporâneos das Ações de Família

de: Arlete Inês Aurelli

A Faculdade de Direito da PUC-SP sempre teve como um dos seus predicados mais notáveis a inovação, e
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ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente

de: Decreto República

Narração da Lei número 8.069: Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA - em vigor desde 1990, subst
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Competência e Recusa de Tratamento Médico por Crianças e Adolescentes

de: Marina Carneiro Matos Sillmann

O desenvolvimento social e tecnológico impõe constantemente novas questões que o Direito tem dificuld
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Família e Sucessões

de: Fernão Barbosa Riezo

O Direito de Família e das Sucessões é uma das áreas mais dinâmicas do cenário jurídico nacional, em
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Direitos da Criança e do Adolescente: Direito à Convivência Familiar em Foco

de: Marcelo de Mello Vieira

“Quem atua na infância tem diante de si a todo momento saltos em precipícios. E nem sempre surge algu
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Estatuto Da Criança E Do Adolescente. Lei 8.069 -13 De Julho De 1990

de: Vários Autores

Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069 de 13 de Julho de 1990 Atualizado com a lei nacional
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Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Comentado

de: Rogério Sanches Cunha

As execuções fiscais representam quase metade dos processos que hoje tramitam pela justiça comum. A n
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Estatuto da Criança e do Adolescente. Comentado Artigo por Artigo

de: Luciano Alves Rossato

Este livro celebra sua 9ª edição totalmente atualizado, tratando de temas novos e polêmicos em destaq
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Abandono Afetivo

de: Charles Bicca

O livro Abandono afetivo - O dever de cuidado e a responsabilidade civil por abandono de filhos é uma
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Adoção Internacional. Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Convenção De Haia

de: Jeferson Moreira de Carvalho

A 1ª edição do presente livro editada pela livraria e Editora Themis de São Paulo em razão do tema se
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Direito de Crianças e de Adolescentes à Convivência Familiar

de: Marcelo de Mello Vieira

“Desde que as noções de relacionalidade e alteridade passaram a ser percebidas pela ordem jurídica co
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A Família das Crianças na Separação dos Pais. A Guarda Compartilhada

de: Joaquim Manuel da Silva

Este trabalho representa, sem grandes alterações, a Dissertação de Mestrado em Direito defendida em 0
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AGT. Adoção, Guarda e Tutela

de: Valdeci Mendes de Oliveira

Noções preliminares e elementares referentes à inserção de criança ou do adolescente numa família sub
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Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 1ª ED - 2024

de:

  Sobre a obra Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 1ª ED - 2024CONTEÚDO:– Atualizada
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Hershman and McFarlane: Children Act Handbook 2018/19

de: The Rt Hon Sir Andrew McFarlane

Hershman & McFarlane Children Act Handbook 2018/19 provides a single volume source of key childre
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