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Aspectos Contemporâneos das Ações de Família
Violência Obstétrica: O Seu Parto, A Sua Autonomia! Os Principais Direitos das Mulheres Gestantes e Puérperas
Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei N. 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Coleção Saraiva de Legislação
Novas Fronteiras da Reprodução Assistida - Acessos, Direitos e Responsabilidades - 1ª Ed - 2024
ECA - Estatuto da Criança e do Adolescente
Alimentos - Aspectos Processuais - 1ª Ed - 2024: Coleção: Direito de Família Conforme Interpretação do STJ - VOL 4: Volume 4
Competência e Recusa de Tratamento Médico por Crianças e Adolescentes
Família e Sucessões
Direitos da Criança e do Adolescente: Direito à Convivência Familiar em Foco
Direito da Criança e do Adolescente (ECA) - Volume 36. Coleção Sinopses Para Concursos
Estatuto Da Criança E Do Adolescente. Lei 8.069 -13 De Julho De 1990
RECONHECIMENTO DA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA: PERSPECTIVAS LEGAIS E JUDICIAIS (Portuguese Edition)
Presença parental como dever jurídico na organização da vida da criança: Uma análise da corresponsabilidade parental na prática do direito de família (Presença é Dever) (Portuguese Edition)
Estatuto Da Crianca E Do Adolescente Comentado
Estatuto da Criança e do Adolescente. Comentado Artigo por Artigo
Abandono Afetivo
Os Direitos dos Pacientes no Brasil - Uma Proposta Legislativa - 1ª Ed - 2025
Cidadania Social na Constituição de 1988: As Estratégias de Positivação e a Exigibilidade Judicial dos Direitos Sociais
Adoção Internacional. Estatuto Da Criança E Do Adolescente E Convenção De Haia
Direito de Crianças e de Adolescentes à Convivência Familiar
A Família das Crianças na Separação dos Pais. A Guarda Compartilhada
AGT. Adoção, Guarda e Tutela
Vade Mecum Familiarista e de Sucessões - 1ª ED - 2024
Psicologia Jurídica: A Criança, o Adolescente e o Caminho do Cuidado na Justiça - 2ª Ed - 2023
Sinopses Jurídicas: Direito da Criança e do Adolescente: O ECA e a doutrina da proteção integral, com as leis mais recentes - atualizado em 2026
Hershman and McFarlane: Children Act Handbook 2018/19