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Você se preocupa com o futuro da educação no Brasil? Deseja compreender melhor o papel fundamental do Fundeb e seu impacto na garantia de uma educação de qualidade para todos? Então, tenho uma recomendação imperdível para você: o livro "DESCOMPLICANDO O NOVO FUNDEB: GESTÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS". Nesta obra envolvente e esclarecedora, mergulhe em uma jornada pelos meandros do Fundeb e descubra por que ele é uma peça-chave para a transformação do sistema educacional brasileiro.
Capítulo 1: MDE e FUNDEB: QUAL A DIFERENÇA?
Neste capítulo introdutório, além de você aprender a diferenciar o Fundeb do MDE, vamos explorar os tipos de controles sobre o Fundeb. Você entenderá como controlar as receitas do fundo organizando o fluxo de caixa e toda a movimentação financeira da conta única. Vai descobrir se a venda folha de pagamentos é boa ou ruim para a educação.
Capítulo 2: A COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO E O SALÁRIO-EDUCAÇÃO: ONDE APLICAR CADA UM?
Neste capítulo você vai entender como funciona os mecanismos de distribuição de recursos da complementação da União e como utilizar corretamente o salário-educação. Através de exemplos concretos, vai ficar por dentro de como fazer a transferência de alunos de um município para outro ou entre estados. Saber como aplicar os recursos do Fundeb em despesas de exercício anteriores e restos a pagar e, além disso, vai aprender como fazer para aumentar os recursos do Fundeb repassados aos municípios.
Você vai aprender ainda nos outros capítulos:
3. PRECATÓRIOS DO FUNDEF/FUNDEB
4. PRINCIPAIS CUIDADOS QUE SE DEVE TER COM O CENSO ESCOLAR
5. UTILIZANDO CORRETAMENTE OS RECURSOS DO FUNDEB
5.1 O que entra nos 70%?
5.2 O que entra nos 30%?
5.3 Pagamento de despesas com o transporte escolar pode?
5.4 Critérios para pagar capacitação dos profissionais que atuam na educação básica
5.6. O pagamento de abonos e rateios
6. COMO DEVE SER FEITO O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES?
7. O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO
8. O CONSELHO DO FUNDEB
9. O GESTOR DO FUNDEB COMO ORDENADOR DE DESPESAS: PRINCIPAIS RESPONSABILIDADES
10. O QUE FAZER COM RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES QUE BROTARAM NA CONTA DO FUNDO?
11. CUIDADOS NA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
12. CUIDADOS COM A PRESTAÇÃO DE CONTAS
12.1 - O que deve ser observado nos empenhos?
12.2 - O que deve ser observado na liquidação das despesas?
12.3 - O que deve ser observado nos pagamentos?
12.4 - O que deve ser observado nos extratos bancários?
12.5 - O que deve ser observados nas notas fiscais ou faturas?
12.6 - O que observar no almoxarifado da SEMED?
12.7 - O que verificar nos bens móveis e imóveis?
12.8 - O que verificar nas folhas de pagamento?
12.9 - O que verificar nas licitações?
12.10 - O que verificar nos contratos firmados?
12.11 - O que verificar nas obras e serviços de engenharia?
12.12 - O que verificar para ver se o gasto dos recursos do Fundeb ocorre com integridade?
13. DIVERGÊNCIAS ENTRE O SIOPE E OS TRIBUNAIS DE CONTAS NO CÁLCULO DO MDE
14. SANÇÕES PESSOAIS E INSTITUCIONAIS PELA MÁ GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB
“DESCOMPLICANDO O NOVO FUNDEB: GESTÃO, CONTROLE E TRANSPARÊNCIA DOS RECURSOS " é um livro essencial para todos aqueles que se preocupam com a educação e desejam entender melhor o papel do Fundeb nessa transformação. Com uma abordagem acessível e inspiradora e prática, esta obra despertará seu interesse, informará sua visão e, acima de tudo, o motivará a agir. Adquira seu exemplar agora e junte-se ao movimento por uma educação de qualidade para todos. O futuro da nossa nação depende disso!
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