Ônus Da Prova No Processo Penal Baixar grátis

Isbn 10: 8520324444

Isbn 13: 9788520324448

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Descrição do livro

Este livro trata do ônus da prova no Processo Penal iniciando a exposição a partir do chamado "princípio dispositivo" e de sua adaptação ao processo penal agitando a questão dos poderes instrutórios do juiz coerentes com o sistema acusatório mas talvez inadequados para a afirmação da existência deste ônus num processo ainda chamado de "inquisitivo". Prosseguindo no embasamento principiológico o autor detém-se depois sobre os diversos conceitos de prova (finalidade função fonte e meios) para finalmente mergulhar na conceituação do ônus analisado antes na teoria geral do direito e posteriormente no campo processual. Ônus da prova subjetivo ou objetivo material e formal ônus com simples regra de julgamento.

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Isbn 10 :8520324444
Isbn 13 :9788520324448
Encadernação :Capa Comum
Edição Ônus Da Prova No Processo Penal:1ª
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