Manual de Direito e Processo Tributário Baixar grátis

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Leonardo Vieira Manual de Direito e Processo Tributário áudio-livro

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Descrição do livro

Direito material e Direito processual tributário em um só volume!O LEITOR ENCONTRARÁ:• Jurisprudência do STF e STJ de 2022 e 1º bimestre de 2023• Questões de concursos de 2022 e breves comentários• Capítulos com percentual de incidência dos assuntos em provas• “Tributos em geral”• Impostos em espécie• Processo judicial tributárioCONFORME:• Lei 14.375/2022 – Modifica a Lei 13.988/2020, para aperfeiçoar os mecanismos de transação de dívidas• Portaria PGFN 6.757/2022 – Regulamenta a transação na cobrança de créditos da União e do FGTS• Temas 881 e 885 da jurisprudência do STF (2023) – coisa julgada nas relações jurídico-tributárias de caráter continuado POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO?Este manual é dividido em três seções, abarcando toda a parte geral de Direito Tributário, aqui chamada de “Tributos em Geral”, os impostos em espécie e o processo judicial tributário, com ênfase no estudo da execução fiscal.A obra destina-se aos que se preparam para concursos públicos em geral e, por isso, foi construída sobre bases teóricas sólidas, mas de maneira objetiva, clara, direta e voltada prioritariamente para o que interessa às bancas examinadoras, sem dilações desnecessárias. É por isso que cada capítulo se inicia com uma rápida introdução sobre o tema, em que apresentamos o percentual de incidência dos assuntos em provas de concursos públicos, e com uma indicação da melhor forma de estudar aquele ponto especificamente. Além disso, o livro traz, no corpo do texto, menções expressas e destacadas de como os assuntos foram cobrados em provas de concurso e uma breve explicação a respeito da resposta correta.No livro, há forte ênfase ao tratamento conferido aos temas pela jurisprudência brasileira, pois, como se sabe, as bancas examinadoras mais exigentes costumam, em todas as fases do certame, trabalhar com questões que envolvam os entendimentos jurisprudenciais. Súmulas e julgados relevantes são apresentados de maneira contextualizada e ocupam posição de destaque em cada assunto.Nosso livro pretende ocupar um espaço importante na estante dos que se dedicam aos concursos públicos, pois reúne, de maneira aprofundada e didática, todos os temas que, direta ou indiretamente, permeiam as provas de Direito Tributário. É com essa intenção que os impostos federais, estaduais e municipais foram tratados à exaustão. Por isso também é que a aplicação processual dos institutos de Direito Tributário tem um lugar de relevo, na seção III do livro, intitulada Processo Judicial Tributário, na qual são abordadas de maneira completa as ações em matéria tributária, com maior enfoque nas execu&ccedi

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Encadernação Manual de Direito e Processo Tributário:Capa Comum
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