Teoria Geral do Estado (Ciência Política) baixar o livro de graça

Teoria Geral do Estado é a obra magna de Georg Jellinek que deu forma à moderna ciência do Estado ao unir, num único sistema, o que o século XIX mantinha separado: o Estado como fato social vivo e o Estado como pessoa jurídica. Publicada em Heidelberg em 1900 e traduzida da terceira edição de 1914, revista por Walter Jellinek, permanece a sistematização mais influente da teoria do Estado em língua alemã.

Em Teoria Geral do Estado, Jellinek refaz o caminho da disciplina desde a Política dos gregos até a crise de seu tempo, entre historicismo, sociologia nascente e positivismo jurídico. A obra tem dois eixos: uma doutrina social geral — nome, essência, justificação, fins, nascimento e tipos históricos — e uma doutrina jurídica geral — território, povo, poder, soberania, constituição, órgãos, funções, formas e uniões de Estados.

O Estado é primeiro Verbandseinheit, unidade de associação irredutível a organismo natural ou aparato de força; daí derivam sua justificação, seus fins relativos e sua história do Oriente ao Estado moderno. E é, ao mesmo tempo, pessoa jurídica soberana, capaz de autovincular-se ao próprio direito — daí a força normativa do fático. Território, povo e poder formam seus três elementos clássicos, enquanto soberania indivisível, separação de poderes, representação, federação e garantias do direito público articulam sua arquitetura constitucional.

Escrita no apogeu do Império alemão, formou de Hans Kelsen a Hermann Heller e segue como manual de juristas, cientistas políticos e historiadores. Se os clássicos iluminam o presente, ler a Teoria Geral do Estado — à luz de globalização, crise da representação e retorno do autoritarismo — recoloca a pergunta permanente: o que faz de uma multidão um Estado, e de um poder um direito. Qualquer semelhança com nosso tempo não é mera coincidência.

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