Código Penal - 2ª Ed - 2020 baixar o livro de graça

O Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1.940, entrou em vigor em 1º de janeiro de 1.942. Desde então, inúmeras foram as discussões jurisprudenciais e doutrinárias, bem como as alterações legislativas que impactaram direta ou indiretamente na interpretação e integração das normas no ordenamento jurídico brasileiro.

Essa obra traz o texto do Código Penal atualizado e com referências às súmulas do Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, além das referências cruzadas aos artigos do Código Penal e legislação extravagante.

Essa obra traz uma inovação ao contemplar uma lista com as teses firmadas em Recursos Repetitivos no Superior Tribunal de Justiça que são aplicáveis ao Direito Penal, bem como a remissão dessas em cada um dos artigos do Código Penal.

Além das teses firmadas em Recursos Repetitivos, a organização conta com um detalhado índice sistemático; remissões ao próprio código e as leis extravagantes; índice remissivo indicando o assunto e o artigo da norma; legislação complementar; súmulas do STJ e STF, além das Súmulas vinculantes do STF.

Assim, a Editora FOCO, acompanhando o projeto gráfico e a apresentação da Constituição Federal, do Código de Processo Civil, Código de Defesa do Consumidor e do Código de Ética e Disciplina da OAB, apresenta a organização do Código Penal com a intenção de oferecer ferramenta de pesquisa aos profissionais e acadêmicos da área jurídica.

Procurando Código Penal - 2ª Ed - 2020? Aqui você encontra tudo sobre este livro de Ana Paula Garcia, publicado por Editora Foco. Nesta página estão a descrição da obra, os detalhes da edição (191 páginas) e os formatos disponíveis para baixar: pdf, mp3, áudio-livro, kindle. Se você gosta de Sociedade e Ciências Sociais, Educação, explore também outros títulos da mesma categoria no LivrosQualidade. Veja ainda as outras obras de Ana Paula Garcia em nosso catálogo.