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Direitos Humanos baixar

Direito de Família e das Sucessões 3: Vulnerabilidades e Direitos Transindividuais

de: Daniela Paiano

A coleção Direito de Família e das Sucessões é fruto do trabalho desenvolvido por uma rede de pesqui
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Cláusulas de Exoneração e de Limitação de Responsabilidade

de: Wanderley Fernandes

A decisão de publicar a segunda edição deste trabalho resulta da relevância que o tema ainda tem. Dep
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ELES AINDA ESTÃO AQUI A tortura permanente: Da Lei n°9455/97 Crimes de tortura

de: Tatiele Chuquel Martins

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A JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE FRENTE AO PODER PÚBLICO (Portuguese Edition)

de: Mariana Marques Leite

A saúde é um direito fundamental estampado na CRFB/88. Trata-se de direito fundamental que integra o
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Direitos humanos e esporte: como o “caso George Floyd” ajudou a transformar regras do jogo

de: Andrei Kampff

“Profundo conhecedor do esporte que é, Andrei soube trazer a um trabalho acadêmico sua vivência no me
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A Defesa dos Direitos Humanos na Visão de Mulheres do Ministério Público

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"É com imensa satisfação que o Movimento Nacional de Mulheres do Ministério Público, em parceria com
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Tribunal do Júri: Exigência de unanimidade para condenação (Portuguese Edition)

de: Pedro Hamilton

A tese defendida pelo autor é pioneira e instigante. Pedro Hamilton sustenta, com sólidos argumentos
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